Economia Circular e Construção: materiais seguros na era da reutilização
25 outubro 2023Artigo de Gabriela Ventura e Anabela Martins, investigadoras na área da
qualidade do ar.
Numa altura em que a escassez de recursos e a pressão a que o nosso planeta está sujeito exige ação, a economia circular surge como uma luz ao fundo do túnel. Um dos vetores essenciais da economia circular é a promoção da circularidade de produtos com a reutilização - no seu todo, ou em parte - para a produção de outros bens, permitindo prolongar o seu ciclo de vida.
Entre os setores onde esta abordagem tem especial relevância, destaca-se a indústria da construção. Conhecida não apenas pela significativa geração de resíduos, mas também pelo substancial consumo de recursos, este setor apresenta um potencial de circularidade alto.
À luz do Regime Geral da Gestão de Resíduos, o Decreto Lei n.º 102-D/2020, que traça como objetivo para 2025 reduzir em 5% a quantidade de resíduos não urbanos por unidade de produto interno bruto, em particular no setor de construção civil e obras públicas, a necessidade de transformar a atuação deste setor é inegável.
Substâncias perigosas podem ressurgir em materiais reutilizados?
No entanto, o caminho para a circularidade na construção não é isento de obstáculos e por isso deixamos o alerta às empresas: é essencial monitorizar a presença de compostos químicos tóxicos no material a reutilizar, que se torna «matéria-prima» para o fabrico de novos produtos.
Substâncias perigosas, atualmente já banidas, ou pelo menos restringidas em termos de quantidade, poderão voltar a aparecer nas emissões dos materiais de construção e contribuir para a deterioração da qualidade do ar interior. É, por isso, importante caracterizar as «novas matérias-primas» para evitar a propagação de contaminações.
A publicação do Decreto Lei n.º 11/2023, de 10 de fevereiro, veio simplificar licenciamentos ambientais, prevendo, numa lógica de economia circular, menos obstáculos administrativos para as empresas que reutilizam resíduos. Apesar desta simplificação, os fabricantes não devem comprometer a segurança e a saúde dos seus clientes, e a análise de eventuais compostos químicos tóxicos torna-se ainda mais premente.
Como testar materiais?
Como garantir que os materiais de construção provenientes da reciclagem ou reutilização estão livres de substâncias prejudiciais?
O Laboratório da Qualidade do Ar Interior do INEGI, um dos primeiros laboratórios em Portugal a dedicar-se à caracterização detalhada de compostos orgânicos voláteis, realiza ensaios a amostras de vários materiais de construção para pesquisar a presença de eventuais substâncias tóxicas, apoiando o desenvolvimento industrial de materiais mais «limpos».
Não esquecendo que todos os produtos de construção têm que cumprir com requisitos legais em matéria de comportamento ao fogo, no Laboratório de Fumo e Fogo do INEGI, é analisada a forma como os materiais reagem ao fogo, e verificado o cumprimento de normas que são particularmente exigentes neste setor.
Temos como missão apoiar as
empresas no desenvolvimento de produtos, em matéria de ambiente, qualidade e
segurança, e tornamos também nosso o compromisso de contribuir para a criação
de produtos mais sustentáveis, mas sem sacrificar a vigilância atenta sobre a
origem e composição dos materiais reutilizados, a fim de garantir a eliminação
de compostos químicos tóxicos que possam comprometer a segurança dos novos
produtos.
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